Clóvis Bevilacqua

Clóvis Beviláqua, jurista, magistrado, jornalista, professor, historiador e crítico, era filho de José Beviláqua, que foi deputado provincial durante muitos anos, e de Martiniana Aires Beviláqua. Iniciou os estudos em sua cidade natal, Viçosa, no Ceará, ingressando em 1872 no Ateneu Cearense.

Em 1875 transferiu-se para o colégio oficial de Fortaleza e no ano seguinte, com 17 anos, embarcou para o Rio de Janeiro, onde prosseguiu nos estudos freqüentando o Externato Gaspar e o antigo Mosteiro de São Bento, concluindo os preparatórios juntamente com Paula Ney e Silva Jardim.

Em 1878, embarcou para Recife, iniciando os estudos jurídicos em renomada Faculdade. Com Martins Júnior, começou a publicar o folheto Vigílias Literárias e, a seguir, o jornal A Idéia Nova. Ambos trabalharam no jornal República, nos folhetos Escalpelo, Estenógrafo e O crime de Vitória. Ao concluir o curso, em 1882, foi escolhido para orador da turma.

Iniciou a carreira de magistrado, em 1883, ao ser nomeado promotor público de Alcântara, no Maranhão. No jornalismo, fez campanha pela República e, após a proclamação, foi eleito deputado à Assembléia Constituinte pelo Ceará. Foi a primeira e a última vez que ocupou uma posição política.

Em 1884, já casado com D. Amélia de Freitas, prestou concurso para professor de Filosofia da Faculdade de Direito do Recife. Iniciou, então, a série de obras jurídicas que o credenciariam perante o país para desincumbir-se da missão que lhe foi atribuída pelo Presidente Epitácio Pessoa, em 1899, convidando-o a elaborar o anteprojeto do Código Civil Brasileiro. Veio para o Rio de Janeiro em março de 1900 e, em outubro do mesmo ano, terminava a sua obra.

A matéria passou a ser estudada no Congresso Nacional. No Senado, Rui Barbosa se encarregou de estudar o projeto para dar um parecer mais aprofundado. Contudo, o senador demorou para retornar com suas avaliações, deixando Beviláqua impaciente. O que ninguém sabia era que Rui Barbosa estava preparando um parecer completo, examinando, particularmente, tudo que dizia respeito à vernaculidade do projeto de Clóvis Beviláqua, deixando de lado tudo que dizia respeito à matéria jurídica, para se lançar em questões gramaticais de toda ordem.

Para Rui Barbosa a firmeza e propriedade das expressões eram de capital importância. A esse propósito travou-se uma longa polêmica entre Rui Barbosa e o filólogo Carneiro Ribeiro. Em sessões públicas memoráveis Clóvis Beviláqua defendeu o seu trabalho. Somente depois de dezesseis anos de discussões, em 10 de janeiro de 1916, o seu anteprojeto era transformado no Código Civil brasileiro, libertando o Brasil, afinal, das Ordenações do Reino, oriunda desde a época colonial.

Em 1906, o Barão do Rio Branco nomeava-o consultor jurídico do Ministério das Relações Exteriores, onde se manteve até 1934. Em 1920 foi convidado a fazer parte do Comitê dos Juristas no Conselho da Sociedade das Nações. Com a condição de não se ausentar do Brasil, aceitou, colaborando, assim, no importante convênio.

Continua publicando novos livros de literatura e direito, sobretudo os Comentários ao Código Civil, em seis volumes. Em obras especiais estudou diversas partes do Código: Direito da Família, Direito das Obrigações, Direito das Cousas.

Clóvis Beviláqua foi um dos fundadores da Academia Brasileira de Letras. Contudo, por causa da recusa do pedido de inscrição que fez sua mulher, a escritora Amélia de Freitas Beviláqua, para concorrer à vaga de Alfredo Pujol, sob a alegação de que as mulheres não podiam ser acadêmicas, Beviláqua deixou de frequentar o lugar.

A Gazeta de Notícias, de 20 de agosto de 1926, informava que eram três os acadêmicos que se afastaram definitivamente da Academia: Oliveira Lima, Graça Aranha e Clóvis Beviláqua, e por essa razão não votaram para eleger o sucessor de Mário de Alencar, na Cadeira nº. 21.

Quando a Academia elegeu Osório Duque-Estrada, para suceder a Sílvio Romero, designou Clóvis Beviláqua para saudar o novo acadêmico, ignorando que Osório, pouco antes da sua eleição, havia publicado uma nota violenta, na sua seção do Jornal do Brasil, o “Registro Literário”, diminuindo os méritos literários de Amélia de Freitas Beviláqua.